Termos e Condições

Termos e Condições

Última atualização: Abril 2026

1. Identificação do vendedor

O site lusomall.com é operado por:

INCEPTION ADS S.L.U.
Madrid, Espanha
NIF: B-XXXXXXXX
Email: contacto@lusomall.com
Telefone: +351 21 000 0000

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site lusomall.com e ao realizar uma encomenda, aceitas estes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordas com algum dos termos, não deves utilizar o nosso site.

3. Produtos e preços

Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos a disponibilidade. Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições ou disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações não afetam encomendas já confirmadas.

4. Encomendas

Para fazer uma encomenda, deves:

  • Ter pelo menos 18 anos
  • Fornecer dados verdadeiros e completos
  • Confirmar a encomenda através do nosso formulário

Após receber a tua encomenda, enviaremos um email de confirmação. A encomenda só é considerada aceite após esse email.

Reservamo-nos o direito de recusar uma encomenda em caso de:

  • Indisponibilidade do produto
  • Erro de preço evidente
  • Suspeita de fraude
  • Histórico de encomendas não levantadas

5. Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Pagamento à entrega (cobrança): em dinheiro ao estafeta no momento da entrega
  • Cartão de crédito/débito: Visa, Mastercard, American Express
  • MB WAY
  • Multibanco

6. Entrega

Os prazos de entrega são meramente indicativos:

  • Portugal Continental: 1-3 dias úteis
  • Madeira e Açores: 3-5 dias úteis

Consulta a nossa Política de Envios para mais detalhes.

7. Direito de livre resolução

Tens o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias seguidos a contar da data de receção do produto, sem necessidade de justificação. Consulta a nossa Política de Devoluções para o procedimento.

8. Garantia legal

Todos os produtos têm garantia legal de 3 anos conforme o Decreto-Lei n.º 84/2021, aplicável a defeitos de fabrico ou conformidade existentes no momento da entrega.

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, marcas) são propriedade da Lusomall ou dos seus parceiros e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

10. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

  • Danos indiretos resultantes do uso dos produtos
  • Atrasos da transportadora alheios ao nosso controlo
  • Erros de dados fornecidos pelo cliente (morada, contacto)

11. Resolução de litígios

Em caso de litígio, podes recorrer a:

12. Lei aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses.

13. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site.